Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.